Cueva irá defender o Pachuca, mas vive guerra extracampo com o Santos (Crédito: Ivan Storti/Santos FC)

O Santos informou no início da tarde desta sexta-feira que a Fifa, em decisão preliminar, autorizou o registro “forçado e provisório” do meia Cueva no Pachuca, do México, e “reconheceu o direito de o clube paulista de pleitear indenização sobre a transferência”.

De acordo com advogados ouvidos pelo DIÁRIO, no procedimento aberto na Fifa não existe qualquer avaliação sobre o mérito do caso, ou seja, se o peruano tem ou não o direito de rescindir o contrato com o clube e quem deve receber indenização.

“Pelo que dá a entender, a FIFA autorizou a transferência do Cueva para o Pachuca, porém, sem entrar no mérito da rescisão. Se a rescisão foi por culpa do clube (atrasos) ou se é um pedido de rescisão unilateral do Cueva. Assim, só haverá responsabilização de quem motivou a rescisão em decisão final”, explicou o advogado Filipe Rino, especialista em direito desportivo.

Um outro advogado brasileiro ouvido pelo DIÁRIO, especialista em ações na Fifa, vai na mesma direção de Filipe Rino. Segundo ele, que prefere ter o nome mantido em sigilo, a entidade autorizou o registro provisório do jogador depois de a Federação Mexicana ter solicitado o CTI (Certificado de Transferência Internacional) e a CBF ter, a pedido do Santos, impedido a liberação. Não houve “julgamento” do mérito.

O “direito de o clube paulista de pleitear indenização sobre a transferência” é o passo seguinte ao processo. O Santos precisa entrar com uma ação na Fifa cobrando o jogador e o Pachuca pela rescisão contratual. Essa ação deve ser movida pelo escritório do advogado André Sica, que também presta serviços ao Palmeiras, e acertou recentemente um acordo com o Peixe.

“O Santos pode pleitear a indenização que por bem entender, porém, não significa dizer que será vitorioso. Caso em decisão final fique comprovado que a rescisão foi por culpa do Santos (por conta de atrasos), o clube, além de não ter direito a receber a indenização pela transferência, terá que indenizar o Cueva. Porém, caso os atrasos não sejam comprovados, o Santos fatalmente será vitorioso e receberá a indenização pela transferência”, afirmou Filipe Rino.

Caso o Santos entre com o processo e vença a disputa, a indenização será estabelecida com base no tempo restante de contrato e no valor de mercado do jogador. A Fifa não tem, como jurisprudência, utilizado o valor da multa rescisória como parâmetro por entender que ela muita vezes está fora da realidade. O Peixe espera ao menos recuperar o valor investido na contratação do jogador, algo em torno de R$ 26 milhões.

O Pachuca, nesse caso, seria solidário ao jogador e ficaria responsável pelo pagamento da indenização. Um dos advogados ouvidos pelo DIÁRIO, inclusive, acredita que o clube mexicano não teria assumido o risco de pedir a transferência de Cueva sem um posicionamento jurídico de que a documentação do jogador é válida.

Vale lembrar que a Fifa considera um atraso de 60 dias corridos como motivo suficiente para a rescisão contratual enquanto a legislação brasileira fala em atraso de três meses, seja nos salários, direitos de imagem ou FGTS.

Caso o Santos perca a ação por indenização na Fifa, além de pagar salários devidos ao jogador, também terá que pagar ps R$ 26 milhões pela transferência ao Krasnodar. O vencimento da primeira parcela está marcado para o dia 20 de março.