Santos entrou na campanha para a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios (Crédito: Divulgação/SantosFC)

O Governo do Estado de São Paulo vetou o projeto de lei No 1363/2015, que liberava a venda de bebidas alcoólicas nos estádios paulistas. O projeto havia sido aprovado na assembleia legislativa de São Paulo há um mês e dependia de ser sancionado pelo governador João Dória Jr. para entrar em vigor.

O veto foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira e teve a assinatura do vice-governador, Rodrigo Garcia. Um dos motivos alegados para o veto é um problema de inconstitucionalidade.

“…o Estatuto de Defesa do Torcedor interdita a edição de lei estadual que tenha por propósito liberar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas. É preciso não perder de vista que, quando se pretendeu permitir, em eventos pontuais, a venda e o consumo de bebidas
alcoólicas em recintos esportivos, foi necessária a edição de normas federais específicas”,diz o texto do veto, ao citar a liberação para a venda nos Jogos Olímpicos do Rio e Copa do Mundo.

Outro argumento usado para justificar o veto foi a violência supostamente gerada pelo excesso de consumo de bebidas alcoólicas.

“O Consenso brasileiro sobre políticas públicas do álcool acolhe a conclusão de que existe vínculo entre a intoxicação ocasional por álcool e a violência. Destarte, a prevenção de atos de violência em recintos esportivos – preconizada pelo Estatuto de Defesa do Torcedor – abrange a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas”, diz trecho do texto publicado no Diário Oficial.

Os clubes e a Federação Paulista de Futebol chegaram a fazer campanha pela aprovação do projeto. Todos utilizaram a hastag #LiberaBrejaSP para pressionar o governador João Dória Jr a sancionar o projeto. A hastag chegou a figurar entre os assuntos mais comentados do twitter. Os clubes entendem que a liberação da venda de cerveja pode ter reflexo significativo na média de público e impacto nas receitas em dias de jogos.