CBF se reuniu com as Federações estaduais (Crédito: Lucas Figueiredo/CBF)

Uma partida do Santos está no meio da briga entre a TV Globo, a Turner e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro deste ano. Na tabela divulgada pela CBF na quarta-feira, o clássico entre Santos e São Paulo, pela 10ª rodada, marcado para a Vila Belmiro, tem transmissão prevista pelo Premiere e pela Turner.

Até o ano passado, a Turner só podia exibir jogos entre duas equipes que fecharam contrato com a emissora, que são Santos, Palmeiras, Internacional, Athletico-PR, Fortaleza, Ceará, Coritiba e Bahia. O São Paulo tem contrato com o SporTV para os jogos na TV Fechada.

A Turner utilizou a nova MP 984, que dá os direitos de transmissão apenas ao mandante, e programou a transmissão do clássico, que tem o Peixe (com contrato com a emissora), como mandante. A TV Globo, no entanto, entende que a MP 984 não altera contratos firmados anteriormente (o acordo pelo Brasileirão é válido até 2024) e promete levar o caso para a Justiça caso a Turner mantenha o interesse na transmissão de jogos como o clássico (veja a nota oficial abaixo). Também em nota, a CBF informou que apenas cumpriu a legislação vigente (veja abaixo).

O Santos já se posicionou a favor da MP 984 e está brigando para romper o contrato com a Turner, assinado na gestão do ex-presidente Modesto Roma Jr. O Peixe, no entanto, tem contrato assinado com a TV Globo para TV aberta e Pay-per-view. Por isso, o clube, na teoria, não poderia transmitir as partidas do Campeonato Brasileiro na Santos TV, como pedem alguns torcedores.

Nota oficial da TV Globo

A Globo reitera seu entendimento de que a medida provisória 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.

No caso do Campeonato Brasileiro, a Globo é detentora dos direitos exclusivos de transmissão de todos os jogos dos clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro 2020, em todas as mídias, e vem pagando por isso, com exceção dos jogos do Bragantino e, apenas na TV por assinatura, dos clubes que firmaram contrato com a Turner: Santos, Bahia, Ceará, Fortaleza, Coritiba, Internacional, Palmeiras e Athletico Paranaense (em relação a este último, a Globo também não detém os direitos de PPV).

Por isso, a Globo enviou notificação ao Bragantino e à Turner, com cópia para os clubes que têm contrato com aquela empresa e para a CBF, deixando claro que está pronta para tomar medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos exclusivos, caso haja tentativa de violá-los com a transmissão de jogos de clubes que negociaram seus direitos com a empresa, ainda que na condição de visitantes. Da mesma maneira, a Globo respeitará os contratos firmados e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes sejam clubes que têm contrato com a Globo para a mesma plataforma. E também não exibirá jogos do Bragantino.

A Globo confia em que a Turner, integrante de um grupo econômico com larga experiência na produção e exibição de conteúdos audiovisuais, protegidos pelo direito autoral, não desejará associar seu nome e reputação à violação desses mesmos direitos. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, acreditamos que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.

Nota oficial da CBF

A definição da transmissão dos jogos segue o ordenamento legal vigente no país, em decorrência da Medida Provisória 984/2020, que concede ao clube mandante os direitos de transmissão das partidas. A CBF não é signatária dos contratos individuais entre clubes e emissoras, cabendo à entidade o estrito cumprimento das determinações legais em vigor