Objetos foram arremessados no gramado pela torcida do Santos contra o Grêmio (Crédito: Raul Baretta/Santos FC)

O Santos vai poder receber a torcida no duelo contra o Cuiabá na segunda-feira (06), às 21h, na Vila Belmiro, pela 32ª rodada do Brasileiro, graças a um acordo com o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Os ingressos para o confronto estão esgotados.

O clube havia sido punido pela entidade por dois jogos de portões fechados mais uma multa de R$ 36 mil por objetos arremessados no gramado na Vila na vitória sobre o Grêmio por 2 a 1, no dia 20 de agosto, pela 20ª rodada do campeonato. Esse primeiro julgamento aconteceu no dia 14 de setembro.

Depois de conseguir efeito suspensivo, o Peixe conseguiu retirar o processo da pauta do STJD por duas vezes. O Departamento Jurídico do Santos então utilizou de um recurso jurídico, a chamada transação disciplinar, para realizar um acordo com a entidade e poder ter torcida na Vila Belmiro.

É um acordo com a Procuradoria e homologado pelo auditor. São multas, sendo que 50% desses valores são destinados a entidades de caridade. O clube vai pagar R$ 150 mil ao STJD (R$ 75 mil por cada jogo), além dos R$ 36 mil de multa que foi mantida.

A transação disciplinar foi inserida no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) através da Resolução CNE nº 29/2009. Equivalente à transação penal, ao termo de ajustamento de conduta ou termo de compromisso em processo administrativo, a figura da transação disciplinar, possibilita a celeridade processual e redução de custos aos litigantes. Ela não é cabível quando o denunciado já tenha se beneficiado da medida dentro de um período de 360 dias antes da infração.

RELEMBRE O CASO

O Peixe foi citado no artigo 213 III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que fala em “deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo”. A pena prevista no artigo é de R$ 100 a R$ 100 mil.

O árbitro Paulo Cesar Zanovelli relatou na súmula da partida que foram atirados no gramado no jogo contra o Grêmio um copo, um copo com líquido amarelo e uma placa de gesso quebrada foram atiradas em campo.

“Aos 18′ minutos do segundo tempo, após um gol marcado a favor da equipe do Santos FC, foi arremessado um copo para o campo de jogo, em direção ao goleiro da equipe do grêmio Sr Gabriel Hamaster Grando oriundo das arquibancadas onde estava localizada a torcida do Santos FC. Aos 49′ minutos do segundo tempo, foi arremessado para o campo de jogo, uma placa de gesso quebrada em direção dos atletas das equipes do santos e grêmio, não atingindo nenhum dos atletas e caindo no gramado, essa placa foi arremessada das arquibancadas onde estava localizada a torcida do Santos FC. (…) aos 49′ minutos do segundo tempo, foi arremessado um copo com um líquido amarelo em direção do assistente número 01, Sr. Luanderson Lima dos Santos, atingindo apenas o líquido, esse copo foi arremessado das arquibancadas onde estava localizada a torcida do Santos FC”, relatou na súmula.

A partida marcou o reencontro do Peixe com a torcida justamente após um período de punição do STJD. O Alvinegro cumpriu quatro jogos com portões fechados na Vila Belmiro e R$ 80 mil de multa depois da torcida arremessar bombas e depredar partes do estádio, com clima de guerra na derrota para o Corinthians por 2 a 0, na Vila Belmiro, pelo Brasileirão, no dia 21 de junho.

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